segunda-feira, 22 de setembro de 2003

Quatro meses :-


Há precisamente quatro meses, Paulo Pedroso estava a ser, pela primeira vez, interrogado pelo juíz Rui Teixeira no âmbito do processo que se convencionou chamar “Casa Pia”.

Hoje, encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Lisboa, sem que sobre ele tivesse sido formada qualquer acusação.

Há quatro meses, o Estado Português e os seus Cidadãos viram o deputado Paulo Pedroso responder da forma que lhe era exegível, ao pedido de audição feito pelo Ministério Público.

Não fosse a nossa curta história de prática democrática, e teríamos assimilado como “natural” a inteira disponibilidade de Paulo Pedroso em ser ouvido no Tribunal de Instrução Criminal; teríamos assimilado como “natural”, o seu pedido de não recusa do levantamento da imunidade parlamentar; e teríamos assimilado como “natural”, a sua inequívoca afirmação de uma inocência “desacreditada na opinião pública”.

Mas não o fizémos. A nossa des-educação em torno de valores como transparência, igualdade e responsabilidade, levou a que muitos de nós visse aí um acto de modernidade; um acto de heroísmo, no universo do serviço à causa pública. E é isso mesmo que o foi. Não pelo acto em si, mas pela ausência de referências passadas.

Com isso, Portugal tornou-se, há quatro meses, mais exigente e mais democrático.

Só que, durante os últimos quatro meses, o Estado Português e os seus Cidadãos não têm respondido na mesma linguagem, com a mesma dignidade e com a mesma maturidade democrática, ao apelo de Paulo Pedroso.

Jornalistas, políticos e figuras do Estado têm contribuido de forma irresponsável para uma ridícula degenerescência em torno do que aconteceu-ou-não-aconteceu na Casa Pia.

A sociedade portuguesa, por seu lado, tem discutido o indiscutível. Tem brincado às telenovelas com jovens de cara tapada; tem versado tecnicalidades e assumido responsabilidades laterais. Tem confiado na infinidade do tempo, e tem agido muito pouco.

Ao longo deste tempo todo, um só juíz – repito: um só juíz – achou válido o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público. E durante o mesmo período, o Estado Português não foi capaz de resolver uma contradiçao de termos: justiça sem recurso.

Com isso, Portugal tem sido, nos últimos quatro meses, assustadoramente medíocre.

A atitude de Paulo Pedroso, há quatro meses, não foi uma atitude fora do seu tempo. Foi, isso sim, uma atitude fora do seu espaço.

É que, neste tempo, já há muitos países por esse mundo fora, onde se teria respondido ao apelo de Paulo Pedroso na mesma linguagem em que ele foi feito: a linguagem da democracia socio-genética; da democracia enraizada.

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