sábado, 13 de março de 2004

Bebés pobres, bebés ricos

Como tem de ser, por mais vasta que seja a cultura geral de cada um, todos nós temos umas áreas de estimação onde nos sentimos melhor informados para compensar todas as outras onde o que sabemos é mesmo superficial. A minha área "de estimação" tem a ver com miudagem, educação, saúde, respostas sociais a diversas necessidades. E é por isso que me decidi a partilhar aqui uma dúvida que me tem crescido de um modo inquietante nos últimos tempos.
Como se sabe, o Ministério da Educação assume a educação desde o chamado "pré-escolar" até ao final do "ensino superior". Tarefa gigantesca e por isso também é que é um Ministério gigantesco. Mas, antes do pré-escolar, (admitindo que essa resposta está implementada, de facto, por todo o país, o que nem vale a pena dizer que é uma utopia) as crianças até aos 3 anos só podem receber uma resposta social em infantários ou creches, que são do foro da Segurança Social. Tal como os ATL são as chamadas respostas de apoio à Família. Partilham esta responsabilidade com a Segurança Social as múltiplas Misericórdias espalhadas pelo país. De sublinhar o papel da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, obviamente a maior e mais rica - é uma espécie de ministério paralelo.
Os senhores que ultimamente nos governam têm seguido uma política de alienar tudo o que podem e, muito rapidamente aquilo que, por definição, não dá lucro. É claro que as políticas sociais não são para dar lucro e, portanto, quanto menos se fizer, melhor. Isto para dizer que os infantários da Segurança Social - onde se paga segundo uma tabela de acordo com o IRS dos pais - têm listas de espera muito maiores do que as das operações nos hospitais. Na zona de Lisboa, é vulgar para 20 futuras vagas os infantários terem de 200 a 300 inscrições.
Mas o que me levou a escrever hoje aqui, é o saber que pouca gente tem consciência de um facto muito chocante. Se por um lado, se vai dando uns passos no sentido da inclusão de crianças com deficiência no ensino público, estamos a criar guetos sociais entre os bebés. Segundo as normas que os estes infantários têm de cumprir, a prioridade de admissão é para famílias com menores rendimentos. Certíssimo. Mas não é preciso muita imaginação para concluir que ao escolher 20 de 200 candidatos, os menores dos menores dos menores rendimentos é... rendimento zero. Portanto os nossos infantários vão ficar entupidos com crianças de famílias que vivam no limiar da pobreza. Exclusivamente! Exagerei ao falar em guetos?
Alguém se lembra de uns cartazes do PP onde se proclamava "Vamos criar mais lugares em creches!" ? E o Dr. Bagão é um ministro PP, não é? A verdade é que não disseram de que creches estavam a falar. Agora é que se percebe que afinal se referiam a creches privadas. Só pode ser. Excluindo da resposta pública as famílias com um pouco mais de recursos, estas têm de se encaminhar para o privado onde pagam por filho o correspondente a um salário mínimo. Portanto a mensagem do cartaz foi mal interpretada: não era aos pais que se dirigia, era aos proprietários dos infantários privados prometendo um aumento de lucros. Bate tudo certo. Eu é que fui uma parva!
M.L.

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